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O Ministério do Trabalho e Previdência, por meio da Portaria 549, alterou uma série de exigências em relação a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) constantes da Portaria
Entenda porque é importante cumprir os prazos dos eventos de SST do eSocial mesmo sem autuação durante o ano de 2022 Devido ao adiamento da implantação do Perfil Profissiográfico
PORTARIA MTP Nº 334, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Considerando a necessidade de adaptação da obrigação dos envios de Saúde e Segurança no Trabalho
Ministro Onyx Lorenzoni defende que vacinação é uma decisão pessoal e que sua exigência é “discriminatória” O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no
Novo app, denominado “Receita Federal”, disponibiliza informações de forma centralizada e simplificada ao cidadão. Receita Federal lançou na última quarta-feira (06) um aplicativo, para celulares,
O objetivo é a simplificação, desburocratização e harmonização das normas, sem deixar de lado a proteção do trabalhador Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, na