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Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho

Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho, celebrado hoje (28) e o Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 07 desse mês, foram a inspiração para a criação do Movimento Abril Verde.

No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O que era um dia de luto pela morte, transforma-se em um dia de luta pela vida – uma data pela defesa do trabalho decente, mais seguro e saudável. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/05.

As iniciativas nacionais sobre Segurança e Saúde do Trabalho surgiram na década de 70. Em 1978, a Portaria 3.214 criou as Normas Regulamentadoras, dentre elas a NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil.

A publicação da NR-18 deve ser considerada um marco na segurança nos canteiros de obras. Desde sua criação, a NR-18 já passou por 24 alterações pontuais e 2 grandes reformulações, em 1995 e 2020, sendo esta última prevista para entrar em vigor em agosto deste ano.

Outro ponto relevante a considerar é que a NR-18 trouxe para o setor da construção a possibilidade de discussão tripartite entre representantes do governo, empregados e empregadores sobre ações preventivas de segurança. As discussões tripartites, além de serem prerrogativa da Organização Internacional do Trabalho – OIT, foram e ainda são fundamentais para estimular melhorias efetivas nos canteiros de obras.

Desta maneira, a existência do Abril Verde torna-se extremamente relevante. Por mais que seja importante o reconhecimento e valorização do esforço empreendido em prol da segurança nos anos passados, ainda temos muitos desafios para superar. O ano de 2021 trará não só uma nova NR-18 para a construção civil, mas também uma série de normas regulamentadoras remodeladas e com foco na gestão efetiva da segurança e saúde do trabalhador.

Um ambiente seguro e saudável previne acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

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