Indústria de argamassa é condenada por descumprir norma de segurança para trabalho em altura. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Argafacil do Brasil Argamassas, de Tamandaré…
O Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt) elaborou informe sobre a Medida Provisória nº 1.046/2021, que trata sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, para a…
O Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho, celebrado hoje (28) e o Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 07 desse mês, foram a inspiração para a criação do Movimento Abril…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT/ME) modernizou a forma de comunicar os acidentes de trabalho. Com a publicação da Portaria SEPRT/ME nº 4.334, a…
Muito frequentemente surgem questionamentos sobre a obrigatoriedade de a empresa elaborar e implementar o PCMSO e o PPRA, e de elaborar e fornecer o PPP. É sobre isso que se…
A NR-01, que define as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais entra em vigor em março de 2021. Ao estabelecer os direitos e deveres do empregador e…
Após a publicação da Portaria do Ministério da Saúde nº 2.309, de 28/08/2020, publicada em 01/09/2020 que incluía a COVID-19 na lista de Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT),…
A nova Norma Regulamentadora NR 18 – Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, com entrada em vigor prevista para fevereiro de 2021, deixa de ser uma norma de…
Educação, conscientização e informação para reduzir o número de acidentes de trabalho no Brasil. Desde 2017, são essas ferramentas valiosas que a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho…
Em reunião “online” do executivo do Consurt, Marco Antonio Redinz, com o Superintendente do Trabalho no Estado do Espírito Santo, Dr. Alcimar Candeias, ocorrida em 19/06, foi informado o seguinte:…