O Ministério do Trabalho e Previdência, por meio da Portaria 549, alterou uma série de exigências em relação a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) constantes da Portaria 672/2021. A normativa foi publicada…
O objetivo é a simplificação, desburocratização e harmonização das normas, sem deixar de lado a proteção do trabalhador Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, na tarde de ontem (7), de…
Começou hoje, virtualmente, às 9h, o “VI Encontro Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção”, ocasião em que será lançada a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes…
Indústria de argamassa é condenada por descumprir norma de segurança para trabalho em altura. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Argafacil do Brasil Argamassas, de Tamandaré…
O Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt) elaborou informe sobre a Medida Provisória nº 1.046/2021, que trata sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, para a…
O Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho, celebrado hoje (28) e o Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 07 desse mês, foram a inspiração para a criação do Movimento Abril…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT/ME) modernizou a forma de comunicar os acidentes de trabalho. Com a publicação da Portaria SEPRT/ME nº 4.334, a…
Muito frequentemente surgem questionamentos sobre a obrigatoriedade de a empresa elaborar e implementar o PCMSO e o PPRA, e de elaborar e fornecer o PPP. É sobre isso que se…
A NR-01, que define as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais entra em vigor em março de 2021. Ao estabelecer os direitos e deveres do empregador e…
Após a publicação da Portaria do Ministério da Saúde nº 2.309, de 28/08/2020, publicada em 01/09/2020 que incluía a COVID-19 na lista de Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT),…