O Ministério do Trabalho e Previdência, por meio da Portaria 549, alterou uma série de exigências em relação a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) constantes da Portaria 672/2021. A normativa foi publicada…
Entenda porque é importante cumprir os prazos dos eventos de SST do eSocial mesmo sem autuação durante o ano de 2022 Devido ao adiamento da implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico…
PORTARIA MTP Nº 334, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Considerando a necessidade de adaptação da obrigação dos envios de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) ao eSocial e a…
Novo app, denominado "Receita Federal", disponibiliza informações de forma centralizada e simplificada ao cidadão. Receita Federal lançou na última quarta-feira (06) um aplicativo, para celulares, que simplifica o acesso a…
O Grupo Barone surgiu da experiência do empresário Marcelo Trigueirinho no ramo da construção civil. Com a sua busca contínua por melhorias, transformou o Grupo Barone em um dos maiores…
O Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt) elaborou informe sobre a Medida Provisória nº 1.046/2021, que trata sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, para a…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT/ME) modernizou a forma de comunicar os acidentes de trabalho. Com a publicação da Portaria SEPRT/ME nº 4.334, a…
Nesta segunda-feira, 12 de abril de 2021, entrou em vigor a Lei 14.071/2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Exame Toxicológico, o que mudou? Passa a ser obrigatório para…
Após a publicação da Portaria do Ministério da Saúde nº 2.309, de 28/08/2020, publicada em 01/09/2020 que incluía a COVID-19 na lista de Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT),…
Educação, conscientização e informação para reduzir o número de acidentes de trabalho no Brasil. Desde 2017, são essas ferramentas valiosas que a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho…