O Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt) elaborou informe sobre a Medida Provisória nº 1.046/2021, que trata sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, para a…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT/ME) modernizou a forma de comunicar os acidentes de trabalho. Com a publicação da Portaria SEPRT/ME nº 4.334, a…
Nesta segunda-feira, 12 de abril de 2021, entrou em vigor a Lei 14.071/2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Exame Toxicológico, o que mudou? Passa a ser obrigatório para…
Após a publicação da Portaria do Ministério da Saúde nº 2.309, de 28/08/2020, publicada em 01/09/2020 que incluía a COVID-19 na lista de Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT),…
Educação, conscientização e informação para reduzir o número de acidentes de trabalho no Brasil. Desde 2017, são essas ferramentas valiosas que a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho…
Em reunião “online” do executivo do Consurt, Marco Antonio Redinz, com o Superintendente do Trabalho no Estado do Espírito Santo, Dr. Alcimar Candeias, ocorrida em 19/06, foi informado o seguinte:…
Hoje inicia-se a Campanha Obra Mais Segura que visa leva informações de qualidade aos trabalhadores nos canteiros de obras para enfrentamento do coronavírus. Para participar é importante entrar em contato…
Para esclarecer dúvidas das empresas do setor da construção sobre questões práticas e operacionais que envolvem a aplicação das Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020, a CBIC transmitiu pelo seu canal…
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, trazido pela Medida Provisória n°936, publicada em 1° de abril deste ano, criou a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho ou…
O cenário de pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, já tem mudado a rotina em escritórios, fábricas e demais ambientes de trabalho. Adoção do home office, suspensão de eventos, viagens canceladas,…